Processo 296935/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 16:17
Autuado em 25/04/2017 16:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2111/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2018 Acórdão   2111/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
08/08/2018 Acórdão   2111/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS
Gestor atual GILSON COSTA SOARES
Gestor das Contas GILSON COSTA SOARES

Juntadas
DataDescrição
13/03/2018 15:32 do Protocolo 162495/18
08/02/2018 16:49 AR do Ofício OCN - 181/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   656/ 2018   
DP  13/01/2018 Ofício de Contraditório   181/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2111/2018
03/08/2018 1879 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2018 de 08/08/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 417/2018
12/01/2018 1744 Despacho Processual Diverso nº 17/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2018 13:18 CMEX  
14/09/2018 13:18 CMEX  
14/09/2018 13:18 CMEX  
23/08/2018 13:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2018 -
22/08/2018 15:45 SMPJTC  
22/08/2018 11:04 2PC Ciência de Decisão nº 237/2018 -
21/08/2018 12:35 SMPjTC  
09/08/2018 10:19 S2C  
20/06/2018 16:03 GCILB  
20/06/2018 15:02 SMPJTC  
07/05/2018 11:24 2PC Parecer nº 394/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Pensões dos Servidores Municipais de Janiópolis. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. Multas.
04/05/2018 15:13 SMPjTC  
23/03/2018 16:09 CGM Instrução nº 93/2018 - Ementa: FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/03/2018 17:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 417/2018 -
10/01/2018 10:41 DP Informação nº 2864/2018 -
10/01/2018 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 181/2018 -
05/05/2017 13:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 17/2018 -
05/05/2017 13:44 COFIM Instrução nº 3376/2017 - FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 18:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2017 -

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